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Encontramos 668 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

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Boulos comemora após Dino suspender R$ 4,2 bilhões em pagamentos de emendas

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) comemorou em uma publicação no X (antigo Twitter) a decisão do ministro do Supremo

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STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

  • 20/12/2024
  • 15:54:37
  • Geral
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O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo.

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O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início...

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Na última sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, com uma...

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, não acolher o recurso apresentado por Marcos do Val,...

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A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que o governo federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661...

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Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de...

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